Declaração de Acessibilidade e Usabilidade APP Oney

O Oney Portugal compromete-se a disponibilizar a aplicação móvel Oney Portugal, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 82/2022, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos produtos e serviços.

 

I. Estado de conformidade

A aplicação móvel Oney Portugal do Oney Portugal está parcialmente conforme com os requisitos de acessibilidade definidos no Decreto-Lei n.º 82/2022.

As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo.

 

Não conformidades e/ou alvo de isenções

A. Secções / conteúdos / funcionalidades da aplicação que não estão conformes e/ou estão isentas:

• Algumas interações com teclado físico não são totalmente funcionais. Certas secções contêm excesso de conteúdo textual. Alguns botões não respeitam a dimensão mínima recomendada de 44x44 px. Existem campos de formulário sem etiquetas visíveis ou programaticamente associadas.

B. Razões para a não conformidade:

• O Oney encontra-se a implementar melhorias com o objetivo de tornar a aplicação o mais acessível possível para todos os utilizadores.

C. Alternativas acessíveis:

• Estão a ser desenvolvidas alternativas acessíveis com base nas avaliações internas realizadas, de forma a colmatar os constrangimentos identificados.
  
  

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

A presente declaração foi atualizada em 2025-06-23.

A elaboração desta declaração baseia-se no modelo de autoavaliação recomendado no âmbito do Decreto-Lei n.º 82/2022. Foram realizadas análises manuais internas para aferir o grau de conformidade da aplicação móvel com os requisitos de acessibilidade.

Avaliação manual efetuada:

III. Contacto e solicitação de informação

Para sugestões, pedidos de esclarecimento ou reclamações relativas à acessibilidade da aplicação móvel do Oney Portugal, utilize os seguintes canais:

IV. Outras evidências

O Oney Portugal não apresentou, até ao momento, outras evidências ou iniciativas adicionais relacionadas com a conformidade da aplicação móvel aos requisitos do Decreto-Lei n.º 82/2022.

 

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o Decreto-Lei n.º 82/2022, sempre que uma pessoa com deficiência seja alvo de tratamento menos favorável, em violação do previsto no artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, poderá apresentar queixa ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2007.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.) disponibiliza um formulário de denúncia, encaminhando as queixas às entidades competentes. É também responsável pela elaboração de um relatório anual sobre a aplicação da legislação contra a discriminação em razão da deficiência.

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A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. Foi adaptada em conformidade com o Decreto-Lei n.º 82/2022.