Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

O Oney Portugal compromete-se a disponibilizar a aplicação móvel Oney Portugal, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 82/2022, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/882 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos produtos e serviços.

I. Estado de conformidade

A aplicação móvel Oney Portugal do Oney Portugal está plenamente conforme com os requisitos de acessibilidade definidos no Decreto-Lei n.º 82/2022.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

A presente declaração foi atualizada em 2025-06-23.

A elaboração desta declaração baseia-se no modelo de autoavaliação recomendado no âmbito do Decreto-Lei n.º 82/2022. Foram realizadas análises manuais internas para aferir o grau de conformidade da aplicação móvel com os requisitos de acessibilidade.

Avaliação manual efetuada:

III. Contacto e solicitação de informação

Para sugestões, pedidos de esclarecimento ou reclamações relativas à acessibilidade da aplicação móvel do Oney Portugal, utilize os seguintes canais:

IV. Outras evidências

O Oney Portugal não apresentou, até ao momento, outras evidências ou iniciativas adicionais relacionadas com a conformidade da aplicação móvel aos requisitos do Decreto-Lei n.º 82/2022.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o Decreto-Lei n.º 82/2022, sempre que uma pessoa com deficiência seja alvo de tratamento menos favorável, em violação do previsto no artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, poderá apresentar queixa ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2007.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.) disponibiliza um formulário de denúncia, encaminhando as queixas às entidades competentes. É também responsável pela elaboração de um relatório anual sobre a aplicação da legislação contra a discriminação em razão da deficiência.

A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. Foi adaptada em conformidade com o Decreto-Lei n.º 82/2022.